Sessão Ordinária 22/11/2022

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, a partir das dez horas foi realizada Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Princesa Isabel. A referida sessão contou com a presença dos vereadores, Cleonice Henriques da Silva - Presidente, Jaildo Paulino de Lima, José Irismar Mangueira de Sousa, Gracinalda Domingos da Silva Morais, Iram Carneiro Pinto, Romério Braz Pereira, Ednaldo de Melo, Ednacharles Serafim Siqueira, Ivonete de Sousa Lima da Silva. Os vereadores Alaelson Henriques da Silva e José Maciel Oliveira da Silva, não compareceram.

A pauta aprovada trouxe o seguinte assunto:

Ø  Projeto de Lei nº061 em autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas do poder executivo municipal e dá outras providências.”

Ø  Projeto de Lei nº062 em autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério do município de Princesa Isabel – PB, e determina outras providências.”

Ø  Projeto de Lei nº063 em autoria do Poder Executivo, “Abre crédito adicional na modalidade especial ao orçamento vigente, para fins que menciona e da outras providencias.”

Ø  Apreciação, Discursão e Votação do Relatório do TCE, sobre a aprovação das Contas do Município de Princesa Isabel, referente ao ano de 2020.